| Legislação Interna |
| Estatuto da UFTM |
| Regimento Geral da UFTM |
| Projeto Pedagógico Institucional - PPI |
| Resolução n°001 de 09 de fevereiro de 2010, da Congregação da UFTM - Dispõe sobre as diretrizes para reestruturação da carga horária dos cursos de graduação. |
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| Legislação Externa |
| Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, reeditada em 29 de dezembro de 2010 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. |
| Resolução CNE/CES nº 4 de 06 de abril de 2009 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial. |
| Parecer CNE/CES nº 213 de 09 de outubro de 2008 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial. |
| Resolução CNE/CES nº 3, de 02 de julho de 2007 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências. |
| Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. |
| Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. |
| Decreto nº 5626 de 23 de dezembro de 2005 - Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. |
| Resolução CNE/CP nº 1 de 17 de novembro de 2005 - Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena. Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004 - Regulamenta a oferta de carga horária à distância em disciplinas presenciais. |
| Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004 - Regulamenta a oferta de carga horária à distância em disciplinas presenciais. |
| Lei nº 10861 de 14 de abril de 2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. |
| Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. |
| Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. |
| Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB) - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. |
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| Outros Links |
| Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação |
| Portal do MEC |
| INEP - MEC |
| ENADE 2011 |
| LDBEN 9394/96 |
| Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
